Por indicação do Fórum das ADs, as assembleias dos docentes nas quatro universidades estaduais da Bahia (Ueba) aprovaram a paralisação das atividades na próxima terça-feira (29). A mobilização tem o objetivo de denunciar à sociedade a redução de cerca de R$ 12 milhões das verbas destinadas às instituições para custeio e investimento imposta pelo governo.
Com o corte, a situação nas instituições se agravará, pois as universidades, em breve, não terão como comprar equipamentos e material, nem dar continuidade às obras de reformas e construção. Também ocorrerá o atraso no pagamento dos fornecedores e terceirizados, além de não terem autorização para realizar concursos e seleções para professores e técnicos administrativos. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por exemplo, há possibilidade de os problemas inviabilizarem as atividades acadêmicas, segundo a reitoria. O restaurante universitário, inclusive, está ameaçado de fechar a partir de julho por falta de recursos.
Em reunião com o secretário da Educação, Oswaldo Barreto, no último dia 16, os reitores novamente cobraram uma posição sobre o orçamento para 2014, a realização de concurso público para docentes e agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) que desvincula as vagas das Classes. Sobre a suplementação para custeio e investimento este ano, o governo não apresentou proposta. A única promessa feita pelo secretário foi que seria solicitada à Secretaria da Administração (Saeb) a liberação de verbas para contratação e nomeação de professores aprovados em concursos e seleções já realizados. Para isso, R$ 14.267 milhões serão destinados às quatro universidades. Em se tratando do PL da desvinculação, o secretário da Educação se comprometeu a cobrar, também à Saeb, agilidade no seu encaminhamento à Casa Civil.
O Movimento Docente tem tentando esgotar todas as formas de negociação com o governo da Bahia, mas caso a situação se agrave a ponto de comprometer o funcionamento das Ueba, não descarta a possibilidade de avaliar o indicativo de greve. A luta por mais verbas para as universidades voltará a ser discutida em reunião do Fórum das ADs, que será realizada nesta quarta-feira (23), e definirá as próximas ações para a paralisação do dia 28 de maio. Às 9h, está marcada reunião do Fórum das 12 (DCEs, ADs e Sintests), com o objetivo de debater o calendário de mobilizações.
A reivindicação das três categorias nas Ueba, conforme documento protocolado junto ao governo e também subscrito pelo Fórum de Reitores, há um ano, é pela destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais. Atualmente, o valor não chega a 5%.
* Com edição do ANDES-SN
Fonte: Adufs Seção Sindical
|