A ADUA e Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) assinaram, em conjunto com outras 61 entidades, uma carta pública que solicita a ampliação da estrutura para atendimento de casos de violação de direitos indígenas no Amazonas. O documento foi encaminhado, no dia 27 de outubro, à Procuradoria Geral da República; à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) – Povos indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF); ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.
A Carta afirma que o MPF do Amazonas tem estrutura fragilizada diante da diversidade e complexidade dos conflitos e violações de direitos que as populações indígenas enfrentam no Estado. Os dados estatísticos territoriais, ambientais e populacionais citados no documento apontam que as necessidades estão muito além do que a estrutura atual da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) consegue atender. Por isso, há necessidade de apoio à atuação do 5º Ofício Cível da PR/AM na região.
“Manifestamos nossa preocupação, como entidades da sociedade civil, organizações indígenas e indigenistas, de pesquisa, sindicais e de mulheres, coletivos, movimentos e pastorais sociais, com a situação em que se encontra nosso país, sobretudo o estado do Amazonas, quanto à garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas e das comunidades tradicionais, principais afetados pela política nefasta de governo caracterizada pelo incentivo e o apoio à iniciativas e movimentos que visam a exploração econômica dos territórios desses povos e desejam a integração indígena à lógica de desenvolvimento e de progresso preconizados pelo atual governo federal”, afirma trecho da carta.
O contexto de descaso com a vida dos povos indígenas se agravou com a pandemia da Covid-19 e a política de Jair Bolsonaro, tornando diversos territórios vulneráveis à invasão de grileiros e mineradoras. “A pandemia tornou mais evidente a situação de vulnerabilidade que a ausência histórica e ou a presença limitada do Estado em muitos territórios e a insuficiente capacidade para atender às necessidades desses povos produziram ao longo do tempo e, agora, agravados. A negação e falta de acesso aos direitos básicos ficou escancarada”, dizem as instituições.
Aumento da violência
O Amazonas é o maior estado em extensão territorial dentre os nove que compõe a Amazônia brasileira, região onde residem 55,9% da população indígena do país. Também é o estado que possui maior número de Unidades de Conservação (UCs), sendo mais de 47 milhões de hectares. Mas, só nos primeiros quatro meses de 2020, houve um aumento de 64% do desmatamento.
Nesse cenário, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil de 2020, lançado no último dia 28 de outubro, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que o Amazonas está entre os mais violentos para os povos indígenas. Os dados mostram 301 casos de violência contra o patrimônio e 51 registros de violência contra indígenas, sendo 41 assassinatos. Também foi registrada alta mortalidade infantil, chegando a 250 casos em 2020 e aumento do número de suicídios, tendo 42 registros.
Confira a Carta na íntegra aqui
Foto: @piravilela
Fonte: com informações do Cimi
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05/11/2021
