Em comunicado em outubro, o ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, “ressuscitou” o projeto de criação de instituições de ensino a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e outras quatro universidades, além de institutos federais. O plano não é novo e já havia sido lançado, em 2018, pelo então presidente Michel Temer por meio de um Projeto de Lei encaminhado ao Congresso. Conforme apurou o jornal Folha de São Paulo, o projeto de Ribeiro não inclui novas vagas para estudantes, atende interesses de políticos do “Centrão” e terá impacto de R$ 500 milhões por ano.
O objetivo do MEC, conforme noticiado pela Agência Brasil, é desmembrar a Ufam para criar a Universidade Federal do Alto Solimões (Ufas). Em 2018, o PL de Temer previa o desmembramento da Ufam em mais duas unidades: as universidades federais do Médio e Baixo Amazonas (Ufembam) e do Médio e Alto Solimões (Ufemas). Na ocasião, a diretoria da ADUA criticou o autoritarismo do governo, afirmando que a medida resultava de uma decisão tomada de “cima para baixo, típica da relação entre tecnocratas de plantão”, ao desconsiderar a consulta à comunidade acadêmica. Situação similar ocorre novamente.
Em nota, a atual diretoria da ADUA (biênio 2020-2022) afirmou que se posiciona contrária ao projeto verticalizado de expansão precarizada que o MEC propõe. "Trata-se de de mais um ataque do governo à educação pública e se alia a uma necessidade eleitoreira e intervencionista. O ANDES-SN e a ADUA mais uma vez se comprometem na luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada", afirmou a entidade.
O governo Jair Bolsonaro quer, conforme informações da Folha, distribuir 2.912 novos cargos para comandar as “novas” instituições. “Milton Ribeiro cede a interesses do Centrão no projeto de expansão de instituições, sem vagas para novos alunos, apesar da contradição com a realidade orçamentária do MEC e de seu próprio discurso (...) A criação de cargos prevista impactará os gastos com pessoal, exatamente aqueles que mais pressionam os discricionários”, afirma o jornal.
Na época do PL de Michel Temer, o docente do Instituto de Natureza e Cultura (INC), de Benjamin Constant (Alto Solimões), Solano Guerreiro, elencou fatores que indicam que a precariedade do trabalho deve ser ampliada. “Já estamos cheios de dificuldade fazendo parte da Ufam que tem uma estrutura de médio/grande porte, imagina de uma [instituição] nova. Já sofremos com problemas administrativos para fazer a logística e comunicação com a sede, entre interior e capital, imagina entre interior e interior”, afirmou ressaltando ainda que a região amazônica possui peculiaridades que não podem ser desconsideradas.
Ao assumir, o governo Bolsonaro decidiu retirar de tramitação o PL 11.279/19, que aguardava análise na Câmara, sem informar os motivos. E agora retoma o projeto que deve intensificar a precarização das instituições de ensino superior públicas, uma vez que não traz benefícios como a criação de novas vagas e ainda aumenta os custos na área que já sofrem sucessivos cortes orçamentários. O orçamento discricionário das universidades federais foi de R$ 6 bilhões em 2019. O valor caiu no ano seguinte para R$ 5,5 bilhões, chegando a R$ 4,5 bilhões neste ano.
Fontes: ADUA com informações da Folha de São Paulo e Agência Brasil
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05/11/2021
