As universidades federais brasileiras necessitam de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão a mais do que o previsto para funcionarem em 2022. O valor foi comunicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em reuniões, nos dias 25 e 26 de outubro, no Congresso e no Ministério da Educação (MEC). A pasta após contraditoriamente cortar o orçamento da Educação do próximo ano anunciou a criação de novas instituições de ensino a partir do desmembramento de outras já existentes.
Sofrendo há anos sucessivos cortes nas verbas que ameaçam paralisar as atividades de ensino, as universidades públicas lutam pela reposição das perdas acumuladas. No Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a previsão é de R$ 5,1 bilhões de recursos discricionários (gastos com funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil) para as 69 instituições, mas a necessidade é de, no mínimo, R$ 6,9 bilhões para custear, por exemplo, energia elétrica, água e investimentos.
O valor apresentado não representa uma alta orçamentária, mas apenas a recomposição dos cortes operados desde 2019 e a perda inflacionária, conforme o documento da Andifes entregue ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento. “conscientes da crise econômica, não estamos demandando aquilo que seria necessário para um funcionamento ideal, mas sim aquilo que temos como referência no último ano de funcionamento pleno das atividades [com aulas presenciais] com as correções da inflação”, afirma o presidente da Andifes, Marcus Vinicius David.
Conforme o presidente da entidade, o valor previsto no PLOA é irreal para garantir o funcionamento das universidades, que com o retorno ao formato presencial deverão se ajustar às necessidades impostas pela pandemia da covid-19. Em entrevista à Folha, Marcus Vinicius David afirmou que não há condições de garantir o funcionamento pleno com a alta inflacionária que atinge, por exemplo, contratos terceirizados, tarifas públicas e gêneros alimentícios para restaurantes universitários. “Esses valores do Orçamento estão fora da realidade”, disse.
Longe do ideal, o pedido do Ensino Superior está relacionado ao ano de 2019, quando o orçamento discricionário das federais foi de R$ 6 bilhões. O valor caiu no ano seguinte para R$ 5,5 bilhões, chegando a R$ 4,5 bilhões em 2021. “A demanda dos reitores para recompor o orçamento do ensino superior corrigindo o valor de 2019 de acordo com a inflação busca garantir o funcionamento mínimo das universidades federais com o retorno das atividades presenciais. Os custos de manutenção das instituições estão mais elevados por causa da própria inflação”, afirmou à Folha o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
Foto: G1 Bahia/Reprodução
Fontes: ADUA com informações da Folha de São Paulo, Andifes e MEC
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03/11/2021
