O Ministério da Educação (MEC) não realizou o pagamento das bolsas, relativas ao mês de setembro, do Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) e do Residência Pedagógica (RP), prejudicando estudantes de todo o Brasil. Em notas, entidades como o ANDES-SN e a representação do Pibid da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) repudiaram o ocorrido.
Em nota publicada em 7 de outubro, a Capes informou que os recursos para o pagamento das bolsas dependem da aprovação do Projeto de Lei (PLN) 17/2021, que prevê a destinação de R$ 43 milhões, mas o PL ainda está em tramitação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Com o corte do orçamento da Educação, o pagamento de bolsas depende de aprovação de crédito suplementar.
O Pibid da Ufam, que teve estudantes afetados (as), emitiu uma nota de repúdio, nesta quarta-feira (20), ao descaso do governo federal. “Tal situação é um agravo direto ao desenvolvimento e a qualidade dos projetos educacionais, bem como à sua capacidade de autogestão. Estamos no aguardo de efetivas resoluções”, criticou a representação do programa.
AANDES-SN também se manifestou, nesta quarta, contra o não pagamento das bolsas e enfatizou que as universidades, Institutos Federais e Cefets precisam ser protegidos dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro.
“Solidarizamo-nos com o (a)s bolsistas da Residência Pedagógica e do PIBIB que dependem, em grande medida, desses recursos para manterem seus sustentos quando a conjuntura econômica coloca grande parte dos brasileiros e das brasileiras em situação de vulnerabilidade alimentar (...). As universidades são foco central da implementação de uma política de desmonte de todas as pesquisas e programas que promovam o acesso à produção de conhecimento no âmbito do domínio público, uma vez que, os objetivos da política em curso é a privatização do conhecimento”, afirmou o Sindicato Nacional em nota de repúdio.
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) também lançou nota sobre o atraso no pagamento das bolsas e afirmou que, com esse atraso, o trabalho dos e das discentes é desqualificado, tendo prejuízo na própria subsistência de 164 estudantes no programa de Residência Pedagógica e 205 estudantes no Pibid, nos cursos de Licenciatura da instituição.
Outros a se manifestarem contra a negligência do governo foram os representantes do Pibid e da RP da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel).
Como funciona
O Pibid e o RP são gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e integram a Política Nacional de Formação de Professores do MEC.
A Residência Pedagógica concede bolsas a estudantes dos cursos de licenciatura para o aperfeiçoamento da formação prática, a partir da imersão na Educação Básica.
Já o Pibid concede bolsas a estudantes de licenciatura que participam de projetos de iniciação à docência das Instituições de Educação Superior (IES) em parceria com as redes de ensino. Os valores das bolsas variam de R$ 400 a R$ 1,5mil.
Foto: João Pedro Pitombo / FolhaPress (antes da pandemia da covid-19)
Fontes: com informações do ANDES-SN e da Ufam
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21/10/2021
