Acusando de crime contra a humanidade, o presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado mais uma vez no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, nesta terça-feira (12). A denúncia foi feita pela Organização Não Governamental (ONG) austríaca All Rise e é embasada em critério legais e científicos que apontam crime ambiental contra a Amazônia. Essa é a sexta denúncia feita em Haia contra Bolsonaro.
No processo intitulado “O planeta contra Bolsonaro”, a entidade afirma que o presidente brasileiro vem executando crimes contra a humanidade. “Sendo o pulmão do planeta, a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo,” explica o presidente da ONG, Johannes Wesemann.
A ação traz 300 páginas, sendo 200 com bases legais e 100 com dados científicos. O material foi elaborado por especialistas como a climatologista Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. No documento, a cientista aponta a relação entre eventos climáticos extremos, aquecimento global e degradação ambiental, um alerta vermelho para o mundo.
O documento contém dados de pesquisas feitas pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apontado que agosto de 2020 a julho de 2021 foi o pior período de desmatamento na floresta amazônica dos últimos dez anos. Nesse intervalo, a floresta perdeu 10.476 quilômetros quadrados.
A All Rise responsabiliza o governo Bolsonaro pelo aumento de 88% do desmatamento, o corte de 27% dos agentes fiscalizadores e a redução das multas por corte ilegal de madeira em 42%. Segundo a ONG, essa ação do governo afeta as leis e agências fiscalizadoras e protetoras da Amazônia, impactando negativamente nas alterações climáticas. O TPI irá analisar a denúncia e, caso seja validada, procuradoria abrirá o processo preliminar de investigação.
Outras denúncias
Além desta denuncia, Bolsonaro acumula outras cinco acusações no Tribunal Internacional.
1) Novembro de 2019 – O presidente foi denunciado por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”, em documento protocolado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu);
2) Abril de 2020 – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia denunciou Bolsonaro pela condução da crise gerada pela pandemia do coronavírus;
3) Junho de 2020 – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou denúncia contra a postura de Bolsonaro na condução da pandemia do coronavírus;
4) Agosto de 2021– A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma denúncia com 148 páginas, acusando o presidente de agir “de forma deliberada para exterminar etnias” e estabelecer um “Brasil sem indígenas”;
5) Setembro de 2021 – O Movimento Brasil Livre (MBL), ex-aliado de Bolsonaro, também foi à Haia contra o presidente, para denunciar o mandatário por genocídio, por sua atuação durante a pandemia.
Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real
Fontes: com informações da CSP-Conlutas e Brasil de Fato.
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14/10/2021
