Entidades de Educação e Pesquisa alertam que o corte de 90% nas verbas para Ciência, anunciado pelo governo Bolsonaro, coloca em risco a manutenção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal órgão brasileiro de fomento à pesquisa. Os R$ 690 milhões que iriam para a entidade, por meio do Projeto de Lei nº 16, foram redirecionados para outras áreas, a pedido do Ministério da Economia, Paulo Guedes.
O Ministério da Economia enviou um ofício, no dia 7, à Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional pedindo mudanças no PL. Essa alteração impediu a emissão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o CNPq. A verba seria usada principalmente para o pagamento de bolsas a pesquisadores(as).
Antes da mudança da Guedes, a Ciência receberia ao todo R$ 690 milhões. Agora, a área terá apenas R$ 89 milhões, dos quais R$ 82 milhões vão para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), outro órgão subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). São aproximadamente R$ 600 milhões de corte.
Notas
Em nota, a diretoria do ANDES-SN repudiou o corte. "Numa demonstração a mais do negacionismo desse governo, o ministro da Economia Paulo Guedes mandou a Comissão Mista do Orçamento cortar R$ 690 milhões de projetos científicos, ou seja, ceifou 90% de recursos destinados à pesquisa. Esse mesmo ministro que está sob investigação por aplicar milhões em offshore de forma ilegal, vai paralisar o investimento em ciência e tecnologia nacionais". Leia o documento completo aqui
Após passar no Congresso, o PL deve ser sancionado pelo presidente da República. Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) enviaram uma nota conjunta pedindo que a decisão seja revista. O documento foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a todos os(as) deputados(as) federais e senadores(as).
As entidades alertam que a manobra feita pelo governo é ilegal e que estudam medidas para reverter a decisão. "Apelamos a todos os parlamentares para que seja dado um basta nos desvios de recursos da ciência brasileira. O Brasil precisa de ciência, precisa de tecnologia, precisa de inovação, precisa de educação. E é inaceitável que os recursos destinados para o setor sejam desviados para outras funções, à revelia da legislação", afirmam em trecho da nota. Leia completa aqui
Em razão do corte, os(as) pós-graduandos(as) decidiram, no dia 9, a realização de uma paralisação nacional no dia 20 de outubro, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. O ANDES-SN divulgou, em nota, apoio e solidariedade ao movimento.
“Declaramos total e irrestrito apoio à(o)s discentes de pós-graduação do Brasil que são responsáveis em grande medida pelo avanço da ciência no mundo. Nós defendemos as universidades públicas desse país e defendemos os pesquisadores e as pesquisadoras que se desdobram para manter o sustento de suas vidas e famílias e dão sine qua non contribuição para o avanço da ciência!”.
Imagem: @DesenhosdoNando
Fontes: Correio Braziliense, Super Interessante, SBPC e ANDES-SN
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13/10/2021
