07/10/2021

“Permanecer é preciso”: indígenas e quilombolas ocupam Brasília em I Fórum Nacional de Educação Superior

Cerca de 700 estudantes acampam em Brasília (DF), de 04 a 08 de outubro, para o I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola (Fonesiq). Com o tema “Permanecer é preciso”, o encontro tem como pauta central a luta pela permanência dos estudantes indígenas e quilombolas no Ensino Superior. De 2018 a 2021, o número de estudantes atendidos(as) pela bolsa permanência caiu de 22 mil para 10 mil.

Desde 2017, o Ministério da Educação (MEC) não cria vagas para novos(as) estudantes, segundo afirmou o coordenador do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas, Kâhu Pataxó, no dia 5, em audiência pública na Câmara, sobre o direito à educação e o acesso à permanência nas instituições de Ensino Superior.

Para tentar justificar, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério, Edimilson Silva, disse que não houve aumento nas vagas por falta de recursos no orçamento para o programa. Mas, para as lideranças, o problema não é a carência de recursos, mas a falta de prioridade.

O Programa Bolsa Permanência foi criado em 2013 e concede bolsas de estudo para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica no valor de R$ 400, e para indígenas e quilombolas no valor de R$ 900.

Na quinta-feira (7), está prevista a discussão dos desafios do acesso de quilombolas e indígenas ao Ensino Superior, na Comissão de Educação, no Senado Federal.

Resistência

O acampamento instalado no Complexo Cultural Fundação Nacional de Artes (Funarte) dá continuidade à mobilização permanente dos povos originários iniciada em maio deste ano, que já reuniu, em Brasília, mais de 15 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do país, para lutar contra a escalada de retrocessos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro, no direito à vida, terras, saúde e educação pública.

“Os estudantes que aqui estão entenderam o chamado, que o tema é importante. Dando sequência às manifestações dos acampamentos ‘Luta Pela Terra’ e ‘Luta Pela Vida’, em seguida à II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, agora chegou a hora da juventude mostrar sua força e somar nessa luta”, disse o representante do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei), Arlindo Baré.

A integrante do Movimento Negro Unificado (MNU), Izabel Garcia, que também participa do Fórum, ressaltou que o movimento negro é sinal de resistência, inclusive com atuação direta na Universidade. “Sempre estivemos na luta pelas políticas públicas, principalmente nas políticas de Educação. Não podemos parar, nós somos resistência, nós somos quilombo, somos parte desse povo brasileiro”.

Agenda

A programação do acampamento tem incluído rituais, mesas temáticas, atividades culturais, atos públicos, mesa-redonda, audiência na Câmara dos(as) Deputados(as), aulas, roda de conversa do movimento estudantil e plenárias.

O acampamento conta com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Movimento Negro Unificado (MNU), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.

Para acompanhar a agenda de mobilização, confira a programação completa:

Fotos: Mídia Índia 

Fontes: com informações do ANDES-SN, Apib, Cimi, Mídia Índia e Fonesiq.