O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou mais uma vez o descaso e a omissão do governo brasileiro no combate à pandemia entre os povos indígenas. A denúncia ocorreu na quarta-feira (29), na 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas (ONU), que ocorre entre 13 de setembro e 8 de outubro, por videoconferência.
“A ordem da Suprema Corte para que o governo implementasse um plano de contingência foi descumprida e sabotada, requerendo medida cautelar na Comissão Interamericana e uma medida de early warning [aviso prévio] ante o Cerd [Comitê da ONU contra a Discriminação Racial]”, disse o secretário-executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, durante diálogo com o relator especial da ONU sobre povos indígenas, José Francisco Cali Tzay.
A afirmação faz referência às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, de autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A gravidade da situação dos povos indígenas no país, ameaçados em seus territórios por invasores em plena pandemia, levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a emitir medidas cautelares em favor dos povos Munduruku, Yanomami e Ye’kwana, no ano passado, e dos povos Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia, em 2021.
Em agosto deste ano, o Cerd notificou o Estado brasileiro por meio do seu mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os “impactos dramáticos” da pandemia da Covid-19 sobre as populações indígenas, em particular no Amazonas.
“A vacinação dos povos indígenas no país foi tardia, ceifando várias vidas que poderiam ser salvas”, afirmou Antônio Eduardo de Oliveira ao relator da ONU, chamando atenção para o fato de que os povos indígenas enfrentam “resistência estatal e a indústria de desinformação sobre a vacina, que ludibriou vários povos indígenas sobre falsos efeitos colaterais da vacina”.
Informação falsa
Em sua fala na abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que “80% da população indígena foi totalmente vacinada”. O dado, inverídico, expressa a contradição no discurso do governo sobre o tema.
Conforme o Cimi, esse dado considera apenas os cerca de 410 mil indígenas incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização, “e não os quase 850 mil indígenas existentes, conforme censo do IBGE em 2010, número este bem defasado na atualidade”. Indígenas vivendo em contexto urbano foram excluídos do grupo prioritário de vacinação, apesar de decisão do STF.
“Vários povos formaram suas próprias barreiras sanitárias, especialmente no contexto de contaminação de povos isolados e de recente contato. Coube também aos próprios indígenas formar parcerias com instituições de saúde para receberem atenção médica culturalmente adequada”, Oliveira.
Críticas
Na abertura da 48ª sessão do CDH, a alta comissária Michelle Bachelet manifestou grande preocupação com a situação dos povos indígenas brasileiros. Na terça (28), o Brasil foi alvo de uma dura fala do embaixador da Dinamarca, Morten Jespersen, que disse compartilhar a preocupação de Bachelet com os ataques de garimpeiros ilegais contra povos indígenas na Amazônia.
A manifestação ocorreu durante a primeira parte do diálogo interativo com o relator especial da ONU sobre direitos indígenas, quando os representantes de governos nacionais fizeram suas declarações. O embaixador dinamarquês disse falar em nome de sete países da Europa, além da Dinamarca: Estônia, Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia, Noruega e Suécia. A posição dos países europeus é considerada um gesto diplomático raro, indicativo da visão internacional da grave situação no país.
Foto: Nayá Tawane/Brasil de Fato
Fontes: com informações do Cimi e ANDES-SN
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01/10/2021
