Com a corrida para a aprovação no Congresso da Reforma Administrativa de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, servidoras(es) são chamadas(os) a participar, de 14 a 16 de setembro, da Jornada de Lutas para barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 32/2020, que representa um ataque direto ao serviço público.
As atividades em Brasília (DF) são organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e centrais sindicais e têm o apoio do ANDES-SN e da ADUA. Caravanas de entidades sindicais de todo o país irão a capital federal para construir as ações da próxima semana, que será decisiva para o serviço público e para a classe trabalhadora.
O texto substitutivo da PEC 32/2020 foi lido e apresentado, no dia 1º de setembro, pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM). A votação está prevista para ocorrer, entre 14 e 16 de setembro, na Comissão Especial. Diante desta conjuntura, as 26 entidades sindicais que compõem o Fonasefe convocam outras categorias para fortalecer a luta contra mais este ataque aos serviços públicos.
O relatório da PEC 32/2020 traz discriminação de gênero, ataques à estabilidade, ampliação de contratos temporários e perdas de mais benefícios. Apesar de trazer modificações em relação à proposta original, o texto mantém os principais ataques ao serviço público e aos(às) trabalhadores(as) do funcionalismo público. Um dos itens mais danosos é o Art. 37-A que dispõe sobre a terceirização de serviços públicos através dos sistemas de cooperação. Na prática, o tema abre caminho para o fim do atendimento gratuito à população, mesmo em relação a direitos básicos como Saúde (SUS) e Educação pública.
Programação prévia
Dia 14 (terça-feira)
- Recepção e pressão de deputado(a)s no aeroporto
- Passeata com concentração no Museu Nacional às 14h (horário de Brasília), em direção ao Anexo II da Câmara de Deputados(as)
- Dias 15 e 16 (quarta e quinta)
- Pressão sobre os parlamentares nos gabinetes
Ato Show
Em continuidade a intensa mobilização contra a PEC 32/2020, nesta quarta (8), o cantor Zeca Baleiro participa de live da campanha “SOS Serviço Público”, organizada também pelo Fonasefe em parceria com a Mídia Ninja. O ato show é mais uma manifestação pública contra a Reforma Administrativa. A transmissão ao vivo irá ocorrer às 19h (horário de Manaus) pelas páginas no Facebook do Fonasefe ou da Mídia Ninja ou também pelo canal no YouTube da Mídia Ninja.
Fonte: com informações do ANDES-SN
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08/09/2021
