Precarização das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual deixa cerca de três milhões de estudantes sem aula na primeira semana do ano letivo. A denúncia dos pais e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mobilizou o Ministério Público de São Paulo que abriu investigação para saber as razões da falta de professores na primeira semana do ano letivo.
O sindicato afirma que o motivo é a precarização do trabalho docente e que a falta de professores neste início de ano foi ocasionada por uma “falha” do governo do estado na gestão de contratos temporários. Os professores precisam ficar 40 dias sem contrato com o estado a cada período de um ano para que não seja caracterizado vínculo empregatício. O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, disse que a culpa é dos diretores que não interromperam o contrato até o dia 18 de dezembro, conforme define as regras dos contratos temporários.
O secretário informou à imprensa que “para os professores temporários estarem nas escolas no dia 27 de janeiro, quando as aulas retornaram na rede estadual de São Paulo, os contratos deveriam ter sido interrompidos no dia 18 de dezembro, o que não ocorreu”. A coordenadora da Subsede do Apeoesp de Suzano, Ana Lúcia Ferreira, denuncia a precarização por meio dos contratos temporários e a existência de um estado de “total exclusão” e uma tentativa de equiparar todos os trabalhadores da educação com a categoria “O”, a mais precarizada.
“O governo exclui completamente, é um regime de exclusão mesmo. Ele não está preocupado com a educação. Se tivesse não teria esse contrato precário. Agora ele abriu as pernas mesmo. Ele autorizou tudo quanto é acumulo. O professor efetivo pode trabalhar como “O”, o professor “F” pode trabalhar como “O”. Então, ele está autorizando o professor a pegar até 65 aulas. A lógica dele é essa, não tem professor escraviza quem está na rede”, afirma a dirigente da Apeosp.
As 5.300 escolas estaduais de São Paulo, de acordo com o sindicato, têm cerca de 35 mil professores temporários. Em toda a rede, existem 260 mil docentes, entre efetivos e temporários. São Paulo tem atualmente um déficit de mais de 50 mil professores efetivos na rede de ensino. Recentemente, o estado realizou concurso para 59 mil vagas de professor, mas o secretário de Educação disse que o governo vai convocar somente 39 mil e garante que pelo menos 20 mil devem assumir em março no lugar dos temporários.
Ana Lúcia prevê uma situação de caos nos próximos meses. “A posse dos professores será em março, teve atribuição de aula agora. Chega em março ele [governo do estado] vai mexer com a rede toda de novo. Serão mais professores desempregados e mais erros de pagamento porque vai ter um monte de professor que vai mudar de escolar, aí muda sede de exercício, muda tudo. É politicagem, é ano de eleição aí já viu”, declara.
A coordenadora da Apeoesp afirma ainda que a precarização da categoria tem desestimulado o ingresso de novos professores na carreira. Segundo ela, mesmo utilizando de um grande número de professores temporários, que cresceu 69% desde maio de 2012, o governo de São Paulo não consegue preencher todas as aulas. Atualmente existem cerca de 22 mil servidores do setor em licença médica no estado.
*Com informações da APEOESP, Radioagência NP e do G1
Fonte: ANDES-SN |
