02/09/2021

Vitória – Reforma Trabalhista de Bolsonaro e Guedes é derrotada no Senado

Deu resultado a intensa mobilização de centrais sindicais e outras entidades contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que representava uma nova contrarreforma trabalhista. Com retirada de direitos como FGTS, férias e 13º salário, o texto apresentado por Bolsonaro e Guedes foi rejeitado no Senado, nesta quarta-feira (1).

O texto inicial da proposta reinstituía o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia da covid-19, mas, na Câmara dos Deputados, recebeu diversas modificações que prejudicariam trabalhadores e trabalhadoras. Já no Senado, a votação registrada foi de 47 votos contra e 27 votos a favor, resultando na rejeição completa da proposta.

Apesar de defendida por aliados do governo como forma de “incentivo” para a contratação de jovens, a MP não trazia benefícios para a população pobre e trabalhadora, mas visava apenas o lucro de empresas através do resgate da extinta Carteira Verde e Amarela e a criação de “trabalhadores e trabalhadoras de segunda categoria”, sem direitos mínimos como FGTS, férias e 13° salário, o que igualava ao trabalho análogo à escravidão. 

A rejeição da MP representa mais uma vitória da luta sindical. Além de intensas campanhas informativas sobre os ataques da medida nas redes sociais, as centrais sindicais chegaram a se reunir, no dia 24, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-DF), para solicitar que senadores e senadoras votassem contra a Medida Provisória ou que a proposta não fosse colocada em votação até 9 de setembro, quando “caducaria”.

Fontes: com informações da CSP-Conlutas, Fenaj, Agência Brasil e Agência Senado.