Além da covid-19, desemprego e fome, milhares de mulheres brasileiras ainda têm enfrentado o aumento da violência machista. Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, divulgada em 13 de agosto, aponta que a violência contra as mulheres cresceu em 20% dos municípios, ou seja, em 483 das 2.383 cidades do país, desde março de 2019.
São Paulo é a líder no ranking. Conforme o estudo, foi registrado na cidade um aumento de 31% na procura de abrigos por mulheres, nos últimos dois anos. No período de março de 2019 a março de 2020, 1.139 mulheres requisitaram vaga em um dos abrigos supervisionados pela Prefeitura. Outras 1.496 mulheres procuraram o serviço de março de 2020 a março de 2021.
Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, em todo o país, cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual durante a pandemia. Os números revelam que 24,4%, ou seja, uma a cada quatro das mulheres acima de 16 anos afirmaram que já foram alvo de algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses.
A casa, que deveria ser o lugar mais seguro, continua sendo o principal local onde as mulheres são violentadas. Esses casos aumentaram de 43% para 49%. A cada 10 casos, 7 foram praticados por conhecidos das vítimas, a maioria parceiros ou ex-parceiros íntimos. Esse cenário se agrava durante o governo Bolsonaro, que reduziu os investimentos nas políticas de proteção às mulheres.
Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres teve o valor autorizado de R$ 124,3 milhões para ser gasto desde 2017, mas usou apenas R$ 36,5 milhões em 2020 e tem estimativa de usar apenas R$ 13,9 milhões, neste ano.
“A disposição de denúncia das mulheres em relação aos casos de violência, infelizmente, não vem acompanhada de políticas públicas que deem suporte para esta decisão. O que a gente viu foi que, ao mesmo tempo em que cresceram casos de violência doméstica e feminicídio, o governo federal reduziu as verbas para o combate à violência contra as mulheres”, alerta a integrante do Movimento Mulheres em Luta e da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Marcela Azevedo.
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos e, apesar dos avanços que promoveu – como mecanismo de coibição de violência doméstica, medidas protetivas de urgências, bem como da criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Casas Abrigos –, a realidade ainda carece de maior atenção na defesa das mulheres como políticas efetivas para que seja possível a aplicação da lei.
“É necessário que a gente exija não só a ação individual das mulheres denunciarem, mas que venha acompanhada de políticas públicas que garantam suporte para essas denúncias. Que tenhamos a aplicação e a ampliação das políticas de combate à violência que possam garantir e resguardar a vida dessas mulheres. Basta de feminicídio e violência machista”, concluiu Marcela Azevedo.
Fontes: com informações da CSP-Conlutas e Agência Brasil.
Imagem: @marchamulheres /divulgação
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31/08/2021
