04/08/2021

Conselho da UFRGS votará destituição de reitor interventor

Em sessão especial, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) irá debater e votar a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, no dia 13 de agosto. Entre as arbitrariedades cometidas por Bulhões está a criação, à revelia do Consun, da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (Proir) e a desobediência à determinação de revogar as mudanças implantadas arbitrariamente.

Carlos Bulhões está entre os cinco reitores que solicitaram desfiliação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes). Todos foram nomeados por Jair Bolsonaro à revelia do resultado das consultas acadêmicas nas universidades. Para se desfiliar da Andifes, as instituições também precisam realizar uma consulta, o que não foi feito.

Órgão máximo de decisão da UFRGS, o Consun aprovou, na sexta-feira (30), um parecer para avaliar os atos do reitor, com 55 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. O documento foi elaborado pela Comissão Especial paritária criada para avaliar o desrespeito do interventor à Resolução 62/21 do Consun.

No parecer, a Comissão Especial exigiu, ainda, o imediato cumprimento da Resolução nº 62/2021, além de estabelecer um prazo de 15 dias para o interventor encaminhar proposta de Regimento Interno da Reitoria. Também indicou a solicitação, ao Ministro da Educação (MEC), de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para avaliar os atos de Bulhões.

Outra orientação da Comissão é encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) um documento com os indícios de violação, por parte de Carlos Bulhões, dos princípios da legalidade e publicidade (Art. 4 da Lei 8.429/92), que podem caracterizar, inclusive, prejuízo ao patrimônio público.

Fonte: com informações do ANDES-SN e da UFRGS