 Nesta segunda-feira (25), é celebrado o dia latino-americano e caribenho pelo Fim da Violência contra a Mulher. A data, marcada por atos simultâneos em 130 países, tem o objetivo de incentivar a promoção de ações que estimulem maior compromisso social por parte da sociedade e dos governos para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres e meninas de todo o mundo, seja esta de origem doméstica – a mais visível –, ou até mesmo a promovida a partir das políticas do próprio Estado. Neste dia, o Movimento Mulheres em Luta lança a campanha nacional contra a violência às mulheres nas ruas.
Estão marcados atos nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, São Luís, Curitiba, Aracaju e Belo Horizonte, além de atividades do dia de luta contra a violência às mulheres.
Em Belo Horizonte, o dia será marcado por um ato público na Praça Sete, a partir das 17h. A manifestação é construída por diversas entidades e movimento sociais que reivindicam o direito das mulheres, como o Movimento Mulheres em Luta, Marcha das Vadias-BH, Negras Ativas, Movimento Pão e Rosas, Coletivo Frida Kahlo, Rede Feminista de Saúde, LER-QI, ANEL, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos, Quilombo Raça e Classe e a CSP-Conlutas.
De acordo com o Movimento Mulheres em Luta (MML), somente no ano de 2012, mais de 50 mil mulheres morreram vítimas da violência sexual. Por isso, nesta campanha, o MML irá exigir “abaixo a Bolsa Estupro”. O projeto, que está em discussão no Congresso Nacional, prevê que a mulher estuprada abra mão do direito legal de interromper a gravidez resultante do ato de violência a que foi submetida, e também que o estuprador tenha o nome na certidão de nascimento, como pai da criança, e a mulher receberia uma bolsa por isso.
De acordo com o MML, na última década, mais de 45 mil mulheres foram mortas. Uma em cada cinco brasileiras já sofreu violência doméstica e, em mais de 80% dos casos, os agressores foram os próprios parceiros. De 2006 para cá, ano em que a Lei foi aprovada, os governos não viabilizaram sua implementação. Há poucas casas abrigo, delegacias de mulheres especializadas, e juizados e varas especializados, tudo o que estava previsto na Lei. As mulheres também vão às ruas para exigir a implementação e ampliação da Lei Maria da Penha.
Por que ainda lutar por isso
No Brasil, a escalada de violência contra as mulheres cresce a cada dia. Uma pesquisa sobre a violência, publicada em 2010, cujo estudo foi feito a partir da análise de 10 anos de dados do SUS, revelou uma terrível realidade: a cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil por motivos fúteis ou torpes. E a cada quatro minutos, estima-se que uma mulher é vítima de algum tipo de agressão física.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das mulheres assassinadas entre 2009 e 2011, 54% eram jovens (de 20 a 39 anos) e 61% eram negras, que são também as mais afetadas pelo desemprego e baixa renda. Além disso, as denúncias de estupro cresceram 157% nos últimos quatro anos, e seu número superou o de homicídios dolosos em 2012 (Anuário Brasileiro de Segurança Pública).
Outra questão importante é a violência institucionalizada pela falta de investimento em políticas para moradia e reforma agrária, já que a maioria da população nesta situação é composta por mulheres, grande parte delas mães e solteiras, responsáveis pelos cuidados da família e educação dos filhos, o que às fazem sofrer ainda mais com a falta de investimento na saúde e educação.
A origem da data
Criada em 1981, no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, na Colÿmbia, a data é uma homenagem às irmãs Mirabal – Patria, Minerna e Maria Tereza -, cruelmente assassinadas em 1960, pelo então ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
As irmãs formaram um grupo de oposição ao regime de Trujillo após perderem a casa e tudo que possuíam devido às políticas do ditador e passaram a ser conhecidas como “Las Mariposas”. As irmãs eram muito queridas no país, o que levou a uma grande reação do estado, que encomendou a morte das “Mariposas”. O assassinato causou grande comoção na República Dominicana, que contribuiu para despertar a consciência do povo, e culminou no assassinato do ditador em 1961.
Mais tarde, em 1999, o fato histórico foi reconhecido pela ONU, no qual a Assembleia Geral declarou que o dia 25 de novembro passaria a ser o dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem às irmãs Mirabal.
* Com edição do ANDES-SN
* Imagem retirada da página do Facebook Mulheres em Luta
Fonte: CSP-Conlutas
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