Avanço da destruição ambiental no país combinado com a paralisia proposital dos órgãos de fiscalização para favorecer madeireiras, mineradoras, grileiros e latifundiários. Esse é o cenário no governo de Bolsonaro e Mourão, cuja política vem causando uma devastação ambiental sem precedentes.
O desmatamento na Amazônia aumentou 51% entre agosto de 2020 e junho de 2021 comparado aos onze meses anteriores, conforme levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Somente em junho deste ano, foi devastada uma área de 926 km², que somado aos últimos onze meses chega a 8.381 km² .
De acordo com dados do instituto, a área equivale a três vezes a cidade de Fortaleza (CE) e o terceiro maior índice de destruição da vegetação nos últimos 10 anos. Os estados mais atingidos são, respectivamente, Pará e Amazonas.
O monitoramento do Imazon é feito por meio do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), através de satélites e ferramentas de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Global Forest Watch, sistema via satélite utilizado pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.
Fiscalização desmontada
Outro levantamento revela a responsabilidade direta do governo de Bolsonaro e Mourão que boicota os próprios mecanismos de controle e fiscalização, como o Ibama e ICMBio. Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos estados da Amazônia Legal despencou 93% na comparação à média dos quatro anos anteriores.
O levantamento foi feito pelo Centro de Sensoriamento Remoto e do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo o estudo, entre 2014 e 2018, a média anual foi de 688 processos com multas pagas no Ibama. Em 2019 e 2020, sob o comando do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram 74 e 13 multas pagas (média de 44).
O número de processos relacionados a infrações que envolvem a vegetação julgados em 1ª e 2ª instância também recuou: de 5,3 mil anuais, entre 2014 e 2018, para somente 113 julgamentos em 2019, e 17 no ano passado. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro ataca o trabalho de fiscais do Ibama e do ICMBio e de cientistas do Inpe, chegando a declarar que pararia a “indústria da multa”.
Os pesquisadores apontam que mudanças nas regras internas do Ministério do Meio Ambiente e na legislação entre 2019 e 2020 dificultaram o trabalho de campo dos fiscais e o andamento interno de processos ligados à apuração de infrações ambientais, como desmate e extração de madeira irregulares.
Os dados refletem a política de “deixar a boiada passar” admitida por Salles, em reunião ministerial com Bolsonaro no início do ano passado. O ministro saiu do cargo sob investigação em razão de denúncias de favorecimento a setores empresariais no contrabando de madeira, entre outros escândalos.
Mesmo com a saída de Salles, a luta continua uma vez que a política de “passar boiada” continua. O novo ministro, Joaquim Álvaro Pereira Leite, já trabalhava na pasta sob o comando de Salles e também é ligado à bandada ruralista. Ou seja, o governo Bolsonaro continua atrelado aos interesses do agronegócio, de latifundiários, madeireiras, mineradoras, garimpeiros ilegais e grileiros.
Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real
Fonte: CSP-Conlutas
|
21/07/2021
