“A Luta Indígena contra o PL 490 e o Marco Temporal” é o tema desta terça-feira (6 de julho) do ANDES-SN Debate. O bate papo será transmitido, a partir das 17h (horário de Manaus), no canal no YouTube do ANDES-SN e na página do sindicato nacional no Facebook. Irão debater o tema o professor indígena do povo Guarani e Kaiowá, Eliel Benites, e o cacique e líder indígena, Kretã Kaingang. A mediação será feita pela 2ª vice-presidente da Regional Pantanal, Adma de Oliveira.
Os ataques aos povos indígenas se intensificaram no governo de Jair Bolsonaro. No último mês, indígenas em todo o país ampliaram a mobilização para barrar o Projeto de Lei (PL) 490/07 que está em pauta na Câmara dos Deputados e acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O PL estava parado, mas foi desengavetado pela base governista para atender aos interesses de ruralistas apoiadores do governo Bolsonaro. Sob forte protesto, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, agora, aguarda apreciação no plenário da Casa.
O julgamento no STF sobre a demarcação, com base na decisão sobre a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, estava previsto para ocorrer em junho, mas foi adiado para 25 de agosto. Com status de “repercussão geral”, a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também de referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Fonte: com informações do ANDES-SN
|
06/07/2021
