Após três meses sem resposta à pauta conjunta do funcionalismo federal, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou, na segunda-feira (28), o Ofício 098/21 que cobra uma resposta do Ministério da Economia em relação às reivindicações das servidoras e dos servidores públicos federais e pede a abertura imediata de negociação.
Centrais sindicais e outras entidades nacionais, entre elas o ANDES-SN, representam mais de 1,2 milhão de servidoras públicas federais ativas e servidores públicos federais ativos, aposentados e aposentadas, e pensionistas de todo o país. A categoria solicita foco, pelo menos, no item que trata da reposição das perdas salariais do período de 2010 a 2021 e a preservação do poder de compra, itens que se impõem imprescindíveis, em face de seu agravamento, e urgente dado o curto prazo disponível para que, em conformidade com a legislação, a categoria possa ser contemplada com reajuste até 2022.
O Ofício ressalta que as servidoras e os servidores estão na linha de frente no combate à pandemia, mantendo a qualidade do serviço público e, portanto, devem ser reconhecidos e reconhecidas pelo governo. A categoria solicita o atendimento da pauta de reivindicações, considerando o cenário de congelamento da remuneração, com perda resultante da ausência de reajuste e agravamento do arrocho em todos os setores. Leia o Ofício na íntegra aqui.
Reivindicações
A pauta unificada foi protocolada em 24 de março, durante a Jornada de Lutas dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas, e apresenta ainda outras demandas. Entre elas estão a isonomia de benefícios e paridade entre ativo-aposentado-pensionista; os direitos previdenciários; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação e o cumprimento dos acordos assinados com o governo federal.
As e os servidores reivindicam também a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 113,9%, referente à defasagem calculada pela inflação acumulada no período de 1996 a 2020, conforme estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional); e medidas de garantia à saúde como vacinação das servidoras e dos servidores contra a Covid-19 para retorno seguro às atividades presenciais.
Fontes: com informações do ANDES-SN
Foto: Reprodução/ Sindserv
|