Encerra no dia 26 de junho (sábado), o prazo para inscrição no curso “A Dívida dos Estados e a Necessidade de Auditoria” promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) na modalidade de Educação a Distância (EAD). O formulário de inscrição está disponível no site.
As aulas terão duração de três meses, com início no dia 28 de junho e previsão de término em 25 de agosto. A contribuição para participação é de R$ 450. Estudantes têm desconto de 50% e pessoas desempregadas ou em dificuldade financeira podem obter isenção. Nesses casos, é necessário entrar em contato pelo e-mail curso.auditoria.divida.estados9@gmail.com
O curso irá contextualizar o sistema da dívida no cenário nacional e internacional com ênfase na exposição das informações e dados investigados pela ACD sobre a dívida dos estados desde a sua origem na década de 1970, passando pelo refinanciamento realizado pela União no final da década de 1990. Também serão apresentadas posteriores alterações legais e normativas até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “securitização de créditos”.
Com o curso, a ACD busca contribuir para o fortalecimento das lutas sociais a partir do conhecimento do sistema da dívida, em especial no atual contexto em que o país enfrenta crises financeiras e é empurrado para a população a falácia sobre o regime de recuperação fiscal mediante implantação de drástico ajuste fiscal, cortes de investimentos públicos, contrarreformas e privatizações.
“Esse breve resumo mostra claramente que a dívida dos estados refinanciada pela União, apesar de ilegítima, já foi paga diversas vezes, e tem servido de justificativa para contínuos ajustes fiscais cada vez mais rigorosos, além de perda de patrimônio público estratégico. Agora, representa o fim da autonomia dos estados, que ficarão submetidos a conselho supervisor composto por pessoas que poderão vir até do mercado financeiro. Por outro lado, os créditos dos estados perante a União têm sido objeto de verdadeiro calote!”, explicou coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
Fonte: com informações da Auditoria Cidadã da Dívida
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