As Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisam as atividades acadêmicas, nesta quarta-feira (9). Neste dia, embora esteja solidária e apoie a ação das coirmãs, a Uneb não paralisará suas atividades devido à eleição para reitor, que acontece no mesmo período. O protesto, realizado conjuntamente por professores, estudantes e técnico-administrativos, é um ato de denúncia à sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas Ueba.
O estrangulamento orçamentário, que já era crítico, ficou ainda pior, a partir do Decreto 14.710/13, de 14 de agosto, que impôs severos cortes no trabalho do funcionalismo estadual, o que tem causado impactos diretos e indiretos nas universidades estaduais.
A categoria docente sofre, sobretudo, por atraso nos processos de promoção, progressão, mudança de carga horária, déficit no quadro de vagas, além de ferir direitos dos professores garantidos por lei, como por exemplo, a impossibilidade de viagens, a trabalho, ao exterior.
Técnico-administrativos reivindicam a regulamentação do plano de cargos, salários e carreira, e veem suas vagas sendo preenchidas por prestadores de serviço e empresas terceirizadas. Já os estudantes são prejudicados pela falta de uma política séria de permanência estudantil, expressa na ausência de vagas nas residências estudantis, déficit de restaurantes universitários, precarização da infraestrutura para ensino, pesquisa e extensão, entre outros problemas.
A paralisação é o reflexo do descontentamento de toda a comunidade acadêmica com o estrangulamento orçamentário e o descaso do governo do Estado com a Educação Pública Superior da Bahia. E se não bastasse o acúmulo de problemas derivados dos cortes financeiros deste ano, em 2014, a situação tende a ser ainda pior, pois o governo sinaliza redução orçamentária de 12 milhões em manutenção, custeio e ações do PPA.
Para amenizar o problema, as Universidades Estaduais da Bahia reivindicam, desde 2010, o repasse orçamentário de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com revisão do valor a cada dois anos e valor nunca inferior ao período anterior. Atualmente o valor destinado as Ueba não chega a 5% da RLI.
A crise pode levar às Universidades Estaduais da Bahia à radicalização do movimento, uma greve liderada conjuntamente por professores, técnico-administrativos e estudantes não está descartada. Os docentes, aliados aos outros segmentos da comunidade acadêmica, intensificam a luta e exigem que o governo repense a política orçamentária das Ueba e valorize a Educação Pública Superior.
Fonte: ANDES-SN |
