Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (12), os docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovaram indicativo de greve para o dia 23 deste mês. A decisão é uma resposta dos professores à inflexibilidade do governo para atender as pautas apresentadas pela categoria em rodadas de negociação que ocorrem desde o início deste ano, entre elas, a proposta de reestruturação da Carreira Docente.
Durante o encontro realizado hoje, os professores decidiram ainda pela criação de um comando local de mobilização, com intuito de fortalecer o movimento da categoria na Universidade. Os trabalhos de divulgação da agenda de luta já começam na próxima semana, com a realização de reuniões setoriais nas unidades acadêmicas. Uma nova Assembleia Geral está agendada para ocorrer dia 18, a partir das 09h, na sede da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), para discutir os rumos da mobilização.
“Esse é um processo que se constrói a partir do trabalho de base, realizado em cada departamento, em cada unidade acadêmica, e só vai ter efeito se tivermos o apoio da dos professores, para enfrentarmos o descaso do governo com a categoria e a Educação. A universidade não pode funcionar nessas condições”, disse o presidente da Adua, Antônio Neto, referindo-se à falta de infraestrutura e de condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Na Assembleia, os docentes votaram ainda pela rejeição da contraproposta apresentada pelo governo durante encontro realizado na noite da última terça-feira (9), entre as direções do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério da Educação (MEC), Duvanier Paiva.
A contraproposta do governo compreende dois pontos básicos: a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes. Apesar de ter acontecido um recuo da ideia de introduzir a classe de professor sênior, o secretário Duvanier afirmou que esse tópico poderia ser discutido em longo prazo, assim como outros elementos da pauta docente.
Para os docentes, o governo já mostrou que não tem disposição de discutir um plano mais abrangente. A proposta dos professores, aprovada no último congresso do Andes, é que o Plano de Carreira deve incorporar ao VB também a Retribuição por Titulação (RT), de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor no mesmo nível da carreira, regime e titulação.
Outra proposta da categoria é o piso remuneratório de R$ 2.196,74 (valor do salário mínimo calculado pelo Dieese para 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial da carreira. Além disso, o valor deve ser resultar em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h e 210% para os docentes em regime de dedicação exclusiva, bem como interstício de 3% entre os níveis da carreira.
Agenda de Luta
Neste sábado (13), o presidente da Adua e o professor Alcimar de Oliveira, membro da diretoria da Associação, participarão da reunião do Setor das Ifes, em Brasíla, para avaliar o movimento docente e encaminhar as decisões tiradas nas plenárias das seções sindicais realizadas nesta semana, em todo o país. A ideia é definir o posicionamento do Sindicato Nacional em relação ao processo de negociação e à necessidade de construção de greve.
Na terça-feira (16), outros professores associados à Adua acompanharão a comitiva da greve dos técnicos administrativos em educação, em visita à Ufam/Itacoatiara, para acompanhar os desdobramentos da mobilização naquela unidade acadêmica. Na próxima sexta-feira (19) a Associação também enviará representantes ao encontro regional do Andes-SN, que ocorrerá no Acre. “A história de mobilização dos professores tem de ser recuperada e reinventada, pois só assim teremos condições de pressionar o governo”, disse o diretor regional do Andes, Jacob Paiva.
Fonte: Adua |
