Após pressão de entidades, trabalhadores e trabalhadoras, o Senado decidiu, no último dia 10, adiar a análise do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 que classifica a educação como "serviço essencial" e determina condições para o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino durante a pandemia da covid-19.
O relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um novo parecer em que estabelece a vacinação de professores como condição obrigatória para a reabertura das salas de aula. A proposta desconsidera que essa comunidade é composta por muitos outros trabalhadores e trabalhadoras, para além de professores e professoras.
“Esse projeto, ao obrigar o retorno presencial das nossas atividades, desconsidera a gravidade da pandemia. Nós não temos um processo amplo e ágil de vacinação, porque o presidente recusou, por diversas vezes, as ofertas para compra de vacinas. Voltar às atividades presenciais da Educação é provocar processos de aglomeração dentro de salas de aula, com exposição por várias horas, além de colocar milhares de pessoas para circular em transporte público. Isso é empurrar milhares de trabalhadores e trabalhadoras para o corredor da morte. Não vamos pactuar com esse projeto genocida. Não temos condições sanitárias organizadas nas instituições, então não podemos defender o retorno às atividades presenciais”, afirma a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura.
Ataque à vida e à autonomia
Se aprovado, o projeto colocará em risco a vida de todas e todos envolvidos na comunidade escolar e universitária. Além disso, o PL fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.
Outro entrave para o retorno presencial em meio à pandemia é o mais novo corte orçamentário imposto às instituições federais de ensino, que terão dificuldade em garantir as condições de segurança sanitária necessárias para a realização de atividades presenciais.
Desde que o projeto foi pautado, o ANDES-SN e demais entidades do setor da educação têm mobilizado as suas bases para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta. A orientação é para que a categoria e a sociedade como um todo continue enviando mensagem aos senadores e às senadoras para que derrubem o PL 5.595/2020.
“Defendemos a vida e o retorno às atividades presenciais somente com segurança sanitária, a qual não está garantida nesse momento. Dizemos não a esse projeto genocida de querer o retorno às atividades presenciais em um momento grave da pandemia”, reforça Rivânia.
Esta foi a terceira vez que o projeto entrou na pauta do Plenário e foi adiado. O segundo adiamento foi acompanhado da proposta de uma primeira sessão de debates com participação dos ministérios da Educação e da Saúde.
Fontes: com informações do ANDES-SN e da Agência Senado
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14/06/2021
