Nesta quinta-feira (10 de junho), o Senado Federal colocará em votação o Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que pretende obrigar o retorno às aulas presenciais. O ANDES-SN convocam toda e todas a pressionar os senadores e senadoras para que REJEITEM essa medida. Participe do tuitaço usando as hashtags #PL5595nao e #EssencialÉaVida.
O Projeto de Lei (PL) nº 5.595 formaliza legislativamente a política de morte estabelecida pelo governo federal, pautada pelo negacionismo da pandemia da Covid-19 e pelo menosprezo à vida. Essa é uma das constatações da nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre o projeto que considera a educação presencial como serviço essencial e estabelece a retomada das aulas neste formato.
O PL foi aprovado, no dia 20 de abril deste ano, na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado, mas após forte pressão das entidades sindicais e movimentos e dos (as) trabalhadores (as) de maneira geral, foi retirado da pauta, retornando agora para votação. O PL nº 5.595 foi apresentado pelas deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF), Adriana Ventura (Novo/SP), Aline Sleuties (PSL/PR) e outros - todos componentes da base aliada do governo federal.
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10/06/2021
