Manaus - A ida dos profissionais estrangeiros contratados pelo programa federal Mais Médicos para os municípios do interior, está ameaçada pela falta de registro emitido no Conselho Regional de Medicina no Amazonas (CRM-AM). O secretário de Estado de Saúde, Wilson Alecrim, afirmou que espera intervenção da Advocacia Geral da União (AGU) para que os prazos sejam cumpridos.
Os 76 médicos estrangeiros iniciaram treinamento intensivo na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT/AM) no último dia 16 e devem receber aulas até o próximo dia 27. Os profissionais deveriam ser enviados para as unidades de saúde selecionadas após o fim do curso e assumirem os postos de trabalho na primeira semana de outubro.
Mas, a falta do registro pode alterar o calendário. O prazo para o CRM-AM emitir o documento terminou nesta terça-feira, sem nenhum registro validado. “Espero que a Advocacia Geral da União entre em ação”, disse o secretário Alecrim.
Segundo o presidente do CRM-AM, Jefferson Jezine, não foi emitido nenhum registro porque os 68 diplomas analisados não estão traduzidos. Jezine afirmou que na documentação enviada pelo Ministério da Saúde (MS) também não consta o endereço de onde os médicos estrangeiros deverão atuar.
Ele destacou, ainda, que falta a indicação dos tutores e supervisores destes profissionais no Amazonas. “Nós reportamos as pendências a Brasília e quando nossa solicitação for atendida teremos um prazo de 15 dias para emitir os registros de intercambistas”, disse.
Resistência
O Conselho Federal de Medicina (CFM) orientou os conselhos regionais da categoria a emitirem os registros provisórios dos profissionais estrangeiros do Mais Médicos, desde que a documentação esteja completa e sem inconsistências.
Para o CFM, todos os dados são indispensáveis à fiscalização do programa, conforme previsto na Medida Provisória 621, com atenção especial à segurança dos pacientes e à defesa do exercício ético em parâmetros do desempenho ético da profissão. Em todo País, foram emitidos apenas 81 registros, segundo o CFM.
No Paraná, o presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo para não assinar os documentos, em protesto “à forma impositiva com que o governo federal implantou o programa”.
O Amazonas recebeu 76 profissionais estrangeiros pelo Programa Mais Médicos, sendo 61 cubanos e os demais originários da Espanha, Portugal, Bolívia, Peru, República Dominicana e México.
Eles irão atuar na capital e em mais 28 municípios, a partir da primeira semana de outubro. Até o primeiro trimestre do próximo ano, o Estado deve receber mais 123 médicos de outros países para atuar no interior, incluindo comunidades indígenas.
Fonte: Portal D24AM |
