Professores que consideram terem sido submetidos a situações humilhantes e constrangedoras em seu ambiente de trabalho na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pretendem transformar a própria experiência de sofrimento em casos de sucesso no enfrentamento de condutas abusivas contra servidores e estudantes da instituição. Esse é o objetivo da Comissão de Combate ao Assédio Moral na Ufam (CCAM), lançada há uma semana na universidade e que já começa a receber as primeiras denúncias.
Alguns dos membros da Comissão, professores José Ribamar Mitoso, Maria Izabel Heckmann, Josenildo Souza e Maria Rosária Carmo, que estavam presentes na fundação da CCAM, no dia 11 de setembro (vez que a maioria não pode comparecer à reunião por residirem nas unidades acadêmicas fora da sede), informaram que a Comissão vai atuar em três frentes de ação distintas, porém complementares: registro e cobrança de providências nas instâncias competentes; estudo sobre o Assédio Moral na universidade; e encaminhamento dos assediados às entidades de apoio psicossocial do CAPs.
“Vamos acolher todas as demandas que chegarem a comissão e avaliar, primeiramente, quais, entre elas, se constituem como casos dessa natureza [assédio moral] para encaminhar as providências necessárias, garantindo, em todos os casos, o conforto psicossocial”, afirmou a comissão.
A Comissão vai receber as demandas dos três segmentos da comunidade acadêmica (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes). Quem tiver interesse em obter informações sobre os procedimentos, fazer denúncias ou mesmo buscar apoio psicossocial, poderá entrar em contato por meio do correio eletrônico ccamnaufam@hotmail.com ou através da página da CCAM na rede social. No espaço virtual, o grupo pretende postar orientações sobre a caracterização do assédio moral e dicas para combatê-lo no ambiente de trabalho, mesmo que seja preciso recorrer à justiça.
 1ª reunião – Além da “presença” no espaço virtual, a Comissão atenderá ao público uma vez por semana no auditório da Associação dos Docentes da Ufam (Adua). Apesar de ainda não ter definido o dia da semana em que prestará atendimento à comunidade acadêmica, a Comissão realizou a 1ª reunião oficial nesta quinta-feira (19).
Na pauta do encontro foram definidas as atividades iniciais da CCAM, especialmente atendimento psicossocial aos assediados e familiares, as metas de ação para as demandas recebidas e o cronograma de atividades. A CCAM também busca apoio de instâncias fora da universidade para solução dos casos apresentados.
Eixos de Ação - “Vamos receber as denúncias e solicitar as devidas providências no âmbito interno da Ufam e recorrer até mesmo a instituições externas se for preciso, como o a Comissão Nacional de Apoio do Senado da República, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Comissão de Diretos Humanos do Ministério da Justiça, que executa Plano Nacional de Direitos e a Procuradoria de defesa do Cidadão do Ministério Público Federal para apuração de casos não solucionados”, explicou o professor José Ribamar, destacando as ações no campo da justiça e dos direitos humanos.
No âmbito da educação, a Comissão também pretende estudar o “fenômeno” do assédio moral na Ufam, a partir do levantamento estatístico visando a identificação de condutas abusivas nas unidades acadêmicas da capital e fora da sede da instituição. “Para isso, estaremos apresentando a proposta de criação de um núcleo de pesquisa sobre assédio moral, com o devido registro na Universidade e usando uma metodologia científica em parceria com outras comissões nacionais e grupos de pesquisas que já manifestaram seu apoio”, informou a docente Maria Izabel Heckmann.
Como medida preventiva, a CCAM prevê ainda a realização de palestras, seminários, reuniões e debates sobre o tema, além da distribuição de cartilhas e material de sensibilização, alertando a comunidade acadêmica a respeito da necessidade de combater as práticas de assédio moral no serviço público.
Outra estratégia de ação programada pela Comissão é a investigação do nexo causal entre o tema e as doenças do trabalho. “Por essa razão, os assediados acompanhados serão encaminhados para tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)”, disse Heckmann. Além disso, a CCAM irá estudar como está sendo trabalhado o Plano de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) na instituição.
Motivação – Doutora em Genética Molecular Humana, a professora Izabel Heckmann participou, no mês de junho, de uma audiência pública sobre assédio moral, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
Durante o encontro, ela relatou as humilhações sofridas ao longo dos últimos anos na Ufam e trocou experiências com lideranças sindicais e assediados de outras unidades federativas, constatando que existe uma nova tendência nacional no combate ao assédio moral organizada pelos próprios assediados, vez que são eles os principais interessados na resolução dos casos. Após a audiência ser divulgada em rede nacional, deparou-se com o contato de diversos colegas que vivem situações similares na universidade.
“Trata-se de servidores que encaram o trabalho como projeto de vida e o ingresso em uma universidade pública como sonho profissional a ser realizado, que ingressaram na universidade saudáveis e hoje percebe-se claramente que a maioria está adoecida, o abalo psicológico é visível. Estes servidores ao reunirem-se perceberam a necessidade e a importância da criação da CCAM”, explicou.
Sobre a participação na audiência pública, Heckmann afirmou que “a maioria dos presentes no evento qualificou o assédio moral como uma prática desumana, desonesta, baixa, vergonhosa, vil e criminosa. Além disso, foi quase unânime a reafirmação da necessidade de levantar a cabeça contra este problema e buscar meios necessários para combatê-lo”.
Fonte: Adua |
