O Dia Internacional da Enfermagem é celebrado mundialmente desde 1965 no dia 12 de maio, mas este ano ganha uma nova roupagem.
A categoria, que desde o ano passado se destaca na linha de frente no combate à pandemia da covid-19, já luta há 30 anos por melhores condições salariais e de trabalho e pressiona no senado pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020.
O PL prevê um piso salarial decente e jornada de trabalho digna para os profissionais da enfermagem. Mas as discussões e tramitação seguem a passos lentos.
Nesta segunda-feira (10) estava marcada uma reunião entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem, mas, pelo não comparecimento do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a discussão foi adiada e suspensa a votação desta semana, demonstrando o descaso com a saúde pública e com a categoria da área de Enfermagem.
Existe uma grande expectativa para a provação do PL, uma vez que os profissionais da área de saúde estão atuando sem condições dignas, enfrentando exaustão, medo, sobrecarga de trabalho, estresse, privações, além de risco de contaminação pelo vírus da covid-19, e sofrendo com as consequências psicológicas e sociais da doença.
De autoria do senador Fabiano Contarato e de relatoria da senadora Zenaide Maia, o PL traz no texto o piso salarial de enfermeiro no valor de R$ 7.315,00 mensais. Já as demais categorias terão o seguinte piso: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (valores referentes a jornada de 30h semanais), abrangendo o setor público e privado, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde.
O enfermeiro e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Rio Grande do Norte, Manoel Egídio, comenta que não há espaço para comemorações. “Fomos homenageados com aplausos e títulos de heróis. Porém a realidade da pandemia também escancarou a face cruel da falta de condições de trabalho, falta de EPIs (equipamentos de proteção individual), os baixos salários e o alto índice de adoecimento”, comenta.
Greve dos Residentes da Saúde
Desde o dia 4 de maio os Residentes da Saúde estão em greve em todo o país por causa do não recebimento da bolsa-salário há mais de dois meses e pela ausência da vacina para a categoria. Esses profissionais em formação atuam cerca de 60 horas semanais, inclusive na linha de frente contra a pandemia. Os residentes realizaram mobilizações na terça-feira (11) e recebem apoio de diversas entidades.
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde emitiu nota em apoio à greve e manifestações do Fórum Nacional dos Residentes em Saúde (FNRS). “Este cenário de precarização dos(as) trabalhadores(as) residentes faz parte de um amplo desmonte do Sistema Único de Saúde, no qual a precarização de todas as formas de vínculos de trabalho tornou-se lugar comum”, destaca a Frente em nota, reivindicando para a implantação de atenção de saúde gratuita e qualidade e solidariedade aos profissionais que estão na linha de frente no cuidado à saúde. Leia nota na íntegra aqui.
A Diretoria do Sindicato Nacional ANDES-SN também emitiu APOIO À GREVE dos residentes da Saúde. “Manifestamos nosso total apoio à luta do(a)s residentes, ao movimento de paralisação em defesa da vida, pelo imediato pagamento das bolsa-salários e por condições dignas de trabalho e estudo. A categoria, no processo do movimento de paralisação, organizou uma pauta que deve ser atendida pelo Ministério da Saúde se quiser, realmente, criar condições para que esse segmento possa dar sua contribuição ao combate da pandemia”. Leia a nota completa do ANDES-SN aqui.
Fonte: Com informações da CSP-Conlutas, ANDES-SN, Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e Correio Braziliense.
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12/05/2021
