Em reunião na manhã da última quarta-feira (18), na sede do ANDES-SN, o responsável pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, concordou em buscar os caminhos internos ao governo para discutir a carreira docente dos professores federais, a partir dos conceitos propostos no plano de carreira defendido pelo Sindicato Nacional.
Durante o encontro, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch fez um resgate de todo o processo histórico de construção da carreira docente, com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (Pucrce), e a desestruturação paulatina desde o governo Collor até o processo que resultou na greve de 2012. Schuch ressaltou o descontentamento da categoria docente com a dificuldade de abertura de um canal de interlocução com o governo para negociação efetiva e cobrou da Sesu/ MEC a responsabilidade por este papel.
“O Ministério da Educação tem que se assumir como interlocutor das questões relativas à Educação. É a sua responsabilidade. Temos que enfrentar a estruturação da carreira docente a partir de conceitos e isso só será possível através do MEC. Enquanto a questão ficar no Ministério do Planejamento a discussão sempre será pautada pelo impacto financeiro”, ressaltou Schuch.
Além da carreira docente, foram pontuadas pelos diretores do ANDES-SN outras questões como a precarização das condições de trabalho e da infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino. Schuch destacou que entre as questões de precarização do ensino está o fato do governo compelir as administrações locais a criarem, por exemplo, bacharelados interdisciplinares, com grande ingresso de alunos, para responder às imposições do MEC, o que induz à fragilização curricular em algumas instituições.
Foi cobrado ainda, dos representantes da Sesu/MEC, maiores esclarecimentos e a complementação dos dados disponibilizados ao ANDES-SN em relação a criação de vagas e cargos nos IFE, e também um posicionamento frente aos Colégios de Aplicação (CAP) e Centros Federais de Ensino Tecnológico (Cefet). Nesse ponto, Speller ressaltou que não há possibilidade, nesta gestão, dos Cefet do Rio de Janeiro e de Minas Gerais serem transformados em universidade e que, no entendimento do MEC, o ensino infantil deve ficar restrito à esfera municipal.
Ao final da reunião, foi agendada uma nova audiência no mês de outubro, na qual o sectretário da Sesu ficou de dar retorno sobre abertura de espaço dentro do governo para pautar os conceitos que devem estruturar a carreira docente. Foram agendadas também novas reuniões técnicas entre o ANDES-SN e a Sesu/MEC, para complementação das informações a respeito dos cargos e investimentos nas IFE.
Confira o documento com a linha do tempo da desestruturação da carreira docente, que serviu de roteiro para a reunião.
Fonte: ANDES-SN |
