O Senado decidiu retirar temporariamente de pauta o Projeto de Lei n.5.595/20, que suspende as atividades remotas e obriga o retorno das aulas no modo presencial, mesmo com o país vivendo em grave crise da covid-19. O projeto seria discutido e votado nesta quinta-feira (6), mas recebeu muitas críticas e pressão dos setores ligados à Educação.
Assim o tema da volta às aulas presenciais será agora discutido em audiências, com data ainda a ser definida, seguindo o solicitado em requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo o requerimento, “o objetivo é debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas na educação básica e superior”. Por este motivo, os ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições devem participar da audiência.
O projeto foi aprovado sem dificuldade na Câmara dos Deputados. Já no Senado, em meio as divergências de opiniões, a vida tem uma vitória provisória com o adiamento dessa sentença. Das 30 emendas apresentadas ao projeto, só duas foram aceitas.
O PL 5595/20, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), se configura como um projeto de morte, sem responsabilidade sobre as milhares de vidas de estudantes e servidores da educação.
O ANDES-SN (Seção Sindical a qual a ADUA integra) reforça a importância do fortalecimento da luta contra esse PL, pois no cenário atual a mobilização é para a rejeição do projeto, sendo urgente a vacina para todos e todas, o auxílio emergencial, o lockdown para frear o impacto da doença e melhores condições no ensino remoto emergencial.
Fonte: Com informações da CSP-Conlutas
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07/05/2021
