O Senado pode voltar a analisar, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que inclui o ensino entre serviços essenciais e impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia da Covid-19. O PL tem como autoras as deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e contou com a relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
“Este é um governo genocida que está a serviço, exclusivamente, da classe burguesa e que de fato não vai propor nenhuma política de resguardo da vida da classe trabalhadora. Reabrir as escolas, universidades, institutos e Cefets só irá ampliar essa lógica criminosa de genocídio, porque professores, professoras, alunos e alunas estarão expostos à contaminação do vírus. Esse PL da morte só atende os interesses da classe burguesa, ou seja, dos empresários da educação que trata a educação como mercadoria”, criticou a 1ª vice-presidenta da Regional Norte II do ANDES-SN, Joselene Mota.
Para a professora e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Flávia Bischain, o PL é uma manobra para abrir as escolas em um contexto de alta contaminação e mortes. “Na pandemia, essencial é ter vacina, auxílio digno e condições para fazer lockdown, direitos que o governo Bolsonaro ou demais governos não garantiram. A Educação, sendo um direito fundamental, deveria ser garantida para todos e, nesse momento, isso significa garantir as condições para o ensino remoto, de forma temporária e emergencial, para reduzir a circulação de pessoas, controlar a pandemia e preservar a vida”, disse.
Votação
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto, na madrugada de 21 de abril, por 274 votos a favor e 164 contrários. Se aprovado no Senado Federal, ficará proibida a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou munícipio.
Na semana passada, houve uma tentativa de votação no Senado, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Mais de 30 emendas já foram apresentadas, mas o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), acatou apenas dois ajustes na redação. Para ele, a proposição “é um pontapé inicial para uma reabertura gradual e responsável, que dependerá de posteriores planejamentos cuidadosos, articulados entre os entes e frutos de diálogos entre gestores, profissionais da educação, pais e estudantes”.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou, na quarta-feira (5), um requerimento de audiência pública sobre o projeto para discutir com especialistas o retorno seguro às aulas. Prates disse que a intenção é realizar o debate no dia 14 de maio, com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantã, estudantes, além de outras instituições. Segundo o senador, é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que colocará o requerimento em pauta nesta quinta-feira, antes da votação da matéria.
Fontes: Agência Senado e CSP-Conlutas
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06/05/2021
