O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o qual a ADUA integra, lançou na última quinta-feira (1) o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”.
Composto por 132 páginas, o dossiê é resultado de uma pesquisa elaborada em fevereiro de 2021, momento em que ocorrem mudanças significativas, como a reforma ministerial que aponta para um recrudescimento do estado sobre a classe trabalhadora.
Os capítulos abordam a militarização do estado brasileiro de forma ampla, a militarização das escolas públicas e intervenção nas instituições federais de ensino, como na escolha de dirigentes, por exemplo.
O documento traz ainda um capítulo sobre apontamentos para as tarefas políticas de enfrentamento contra a militarização, de modo a fortalecer a luta no combate à extrema direita no poder e pela defesa das instituições públicas de ensino superior (Universidades, Institutos Federais, CEFET).
O material teve elaboração técnica das docentes Eblin Farage e Kátia Lima. “Evidenciamos as tarefas políticas de denúncia, resistência e enfrentamento coletivo que estão colocadas para todos os trabalhadores e as trabalhadoras nestes tempos de ofensiva ultraconservadora do capital, conduzida pelo bolsonarismo, em um país, como o Brasil, marcado por sua inserção capitalista dependente na economia mundial”, afirmam as autoras.
Militares em cargo civil
No dossiê é apresentado um mapeamento da presença de militares na composição do governo federal. Atualmente, 8 dos 22 ministérios são comandados por militares, além da presença em várias áreas estratégicas do serviço público federal e de estatais.
Em 2020, a partir de um pedido do Ministro Bruno Dantas, fundamentado no indicativo de que estaria em curso “uma possível militarização excessiva do serviço público civil”, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um levantamento por meio da Secretaria Geral de Controle Externo, evidenciando que o número total de militares ativos e na reserva ocupando cargos civis no governo Bolsonaro era de 6.157 e que o referido número representava um aumento de 108,22% em relação a 2016. Isso significa que que os militares estão atuando em cargos comissionados, por contratos temporários, e acumulando funções nas mais diferentes áreas da administração pública.
“Nesse quadro político, a escalada autoritária do Governo Bolsonaro conduz, portanto, a uma nova fase da contrarreforma do Estado, realizando a militarização do primeiro escalão de estatais, órgãos estratégicos de governo e das áreas da Saúde e Socioambiental. Essa escalada autoritária incide também na Educação Básica, pela criação das escolas cívico-militares, e apresenta particularidades na Educação Superior, pela sistemática intervenção que está sendo realizada nas instituições federais de ensino”, aponta o documento.
Contexto
O dossiê publicado pelo ANDES-SN foi construído no momento em que o Brasil vive uma severa crise política, sanitária, econômica e social, com o agravamento da pandemia da COVID-19.
Somado ao discurso de anticiência, o país contabiliza mais de 14 milhões de desempregados, aprovação de auxílio emergencial reduzido, perseguição ao serviço público por meio da Emenda Constitucional 109/21 (PEC 186) e da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32). Além do congelamento de salários dos servidores públicos e das servidoras públicas nos municípios, estados e no âmbito federal, já é realidade o corte de 18% no orçamento das instituições federais de ensino.
Forma-se um cenário onde alia-se o negacionismo ao autoritarismo, o ANDES-SN completa 40 anos e reafirma o compromisso na defesa da educação pública, alertando para os mais de 100% de ampliação de funções públicas ocupadas por militares.
Acesse o Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” no ISSUU: https://issuu.com/andessn/docs/dossiemilitarizacao
Leia e baixe o arquivo em PDF: Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”
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06/04/2021
