O Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (Consuni) deliberou e aprovou parcialmente, na última quinta-feira, 15 de agosto, a nova Minuta da resolução que Regulamenta o afastamento para Capacitação dos Servidores da UFAM e normatiza os processos de afastamento – com esta finalidade.
Após oito horas de intenso debate e contribuições dos conselheiros presentes, os seis primeiros artigos do documento foram aprovados com modificações.
Composta por 27 artigos, a resolução deve voltar à pauta de deliberações do Consuni, em setembro deste ano. De forma democrática, os conselheiros e a presidência do Conselho adotaram a leitura de artigos, apresentação de propostas e votação como metodologia para os trabalhos.
Para o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), José Belizario, as modificações sugeridas pelos conselheiros para os seis primeiros artigos da legislação foram bastante significativas para a melhoria do texto.
“As mudanças contribuíram para o enriquecimento da redação, sem falar na importância do debate quanto à atualização de uma resolução voltada a explicitar todos os direitos dos servidores da Universidade afastados para a capacitação, por exemplo, férias remuneradas, auxílio alimentação e insalubridade, enfim, o servidor terá assegurado os direitos e vantagens a que fizer jus a Lei 8112”, afirmou.
José Belizario chamou atenção ainda, para a receptividade e o respeito com que todos os segmentos administrativos receberam a Minuta de resolução revisada e apresentada por ele (Conselheiro Representante da Adua no CONSUNI) e pelo Conselheiro relator, professor José Castro Correia (que construiu conjuntamente com Belizario a versão final da Minuta da Resolução apresentada nesta quinta). Uma única proposta de Minuta de alteração da Resolução 027/2008 – CONSUNI foi apresentada, conforme o entendimento do representante da ADUA e do Prof. Dr. José Castro Corrêa.
Contribuíram com o grupo de trabalho organizado pela Adua para estudar aprofundadamente a Minuta, para então, ser sistematizada a versão final, representantes do Departamento de Planejamento Institucional (DPI), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP), da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Comissão Interna de Supervisão dos Técnicos-Administrativos em Educação da Ufam (CIS) e dos docentes das unidades acadêmicas fora da sede(Itacoatiara, Coari, Parintins, Benjamin Constant e Humaitá).
Entre as aprovações vitoriosas do novo texto, o presidente da Adua destacou a presente no artigo 3º que, determina que a Comissão de Capacitação dos Servidores da Ufam (CCS) será presidida por um membro escolhido por seus pares. “Esta foi uma das modificações mais significativas para a categoria, uma vez que fomenta o exercício da democracia”, disse, ressaltando que outra expectativa da associação é de que o artigo 26º que versa sobre a necessidade de atualização da CIS e CPPD também seja aprovado sem ressalvas.
Entenda
Em reunião do Consuni realizada no dia 21 de maio, o presidente da Adua, José Belizario pediu vistas ao processo que propunha a revogação da Resolução nº 27/2008. Responsável por regulamentar a política de capacitação de docentes e técnico-administrativos em Educação (TAEs) e normatizar os processos de afastamento com esta finalidade, a Minuta de Resolução apresentada nesta data, segundo Belizario, apresentava lacunas.
“Devido à alta complexidade da matéria, observamos a necessidade de aprofundamentos e estudos com o objetivo de melhorar alguns pontos”, afirmou na época o presidente.
Determinado a suscitar o debate entre os diferentes atores envoltos pela resolução, a Adua convocou a comunidade a contribuir com sugestões que integrassem o novo parecer a ser apresentado ao Consuni.
Em maio deste ano, com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos docentes quanto à capacidade e às atribuições conferidas aos departamentos ligados ao processo de afastamento dos servidores para a capacitação a Diretora do Departamento de Pós-Graduação, professora Maria Fulgência e o diretor da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), professor Claudio Milliotti participaram de reuniões com a comissão formada pela Adua para revisar a resolução.
Fonte: Adua |
