Lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari (ISB/Ufam), desde 2006 e submetida a atos humilhantes e constrangedores em seu ambiente de trabalho, característicos de assédio moral, conforme denúncia feita pelo Jornal da Adua, a doutora em Genética Molecular Humana, professora Izabel Heckmann esteve presente, no último dia 24 de junho, em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para relatar as humilhações sofridas ao longo dos últimos anos e debater a necessidade urgente de punição aos assediadores, no funcionalismo público.
Requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a sessão, segundo Heckmann foi marcada por lágrimas de revolta e relatos chocantes da exposição de servidores a humilhações, constrangimentos, assédio sexual e perseguições, responsáveis por afastamentos do trabalho, devido à depressão e até suicídios.
“A maioria dos presentes qualificou o assédio moral como uma prática abusiva, desumana, desonesta, baixa, vergonhosa, vil e criminosa. Além disso, foi quase unânime a reafirmação da necessidade de levantar a cabeça contra este problema e buscar meios necessários para combatê-lo”, afirmou.
A professora destaca que durante as discussões da comissão ficou clara que a expansão do assédio em todos os segmentos do funcionalismo público, atinge tanto servidores de cargos simples como os de posição mais elevada.
Ficou reafirmado que o Assédio Moral é uma prática de tortura psicológica que envolve atos e comportamentos agressivos, por parte de um superior hierárquico contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de desqualificar e desmoralizar profissionalmente o subordinado, desestabilizando-o emocionalmente e tornando o ambiente de trabalho desagradável e hostil, o assédio moral não tem uma classe de trabalhadores específica. “Ele atinge desde os servidores dos serviços gerais até os doutores, pesquisadores, com mais elevado grau de conhecimento”, ressalta ela.
Segundo a docente, fragilizados pelas constantes humilhações, as vítimas presentes relataram não raramente casos de adoecimento em decorrência das pressões, assim como o não reconhecimento, uma vez que o cenário de banalização influencia no estabelecimento do nexo causal entre a doença e o ambiente de trabalho.
“Este foi outro problema sério apresentado e discutido na audiência, mas que precisa ser combatido. Foram unânimes os testemunhos de que as juntas médicas se recusam a estabelecer o nexo causal entre a doença e o assédio moral, entretanto trata-se de um problema sério que esta ceifando os direitos do servidor e devem ser apurados”, criticou Heckmann.
Para a doutora, os casos de assédio moral relatados durante a audiência poderiam ter sido facilmente evitados se não fosse o descaso com que os servidores assediados são tratados quando tentam denunciar a prática.
“Conforme os depoimentos dos assediados, as instâncias administrativas não apuram as denúncias ou quando apuram, muitos colegas passam de vítimas de assédio moral a réus em processos por calunia e difamação, por tentarem informar o que acontece aos seus superiores”, informou.
Ao término da audiência, segundo ela, os representantes presentes comprometeram-se a encaminhar à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa um documento sintetizando suas propostas e cobrando a criação de instrumentos legais para punir os assediadores. Já o senador Paulo Paim informou que vai afinar com a presidente da CDH, senadora Ana Rita, a forma a ser utilizada para enviar as demandas a quem possa contribuir com soluções nas duas Casas do Legislativo.
“Ele também recomendou que seja feito um levantamento das matérias que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados que tratam da tipificação criminal da prática de assédio moral no ambiente”, informou a docente.
Fonte: Adua |
