 Nesta terça-feira (25), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o grupo apresentou a pauta de reivindicações, com foco em cinco medidas, consideradas pelo movimento como essenciais para o avanço de uma Reforma Urbana no país. Segundo o MTST, a presidente apresentou proposta para apenas uma delas, que fala sobre a necessidade de prevenção de despejos forçados.
“Apesar de considerarmos importante a iniciativa de ouvir os movimentos, está longe de ser suficiente. A presidenta precisaria – se quer de fato apresentar soluções expressivas em política urbana – comprometer-se com medidas imediatas e profundas, tais como as propostas pelos movimentos”, afirma o MTST em nota.
O MTST e o Movimento Periferia Ativa reafirmam que permanecerão mobilizados nas ruas para garantir conquistas efetivas para os trabalhadores da periferia. Nos próximos dias, serão convocadas novas mobilizações em vários estados do país, juntamente com movimentos da Frente de Resistência Urbana.
Pauta
Os pontos de pauta defendidos pelo MTST/Periferia Ativa em relação à Reforma Urbana são:
- Combate à especulação imobiliária, federalizando a implementação do Estatuto das Cidades e encaminhando ao Congresso Nacional projeto de Nova Lei do Inquilinato;
- Implantação de política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação de terrenos da União (SPU) para habitação popular;
- Política de combate a despejos forçados, com a criação de secretaria específica no Ministério das Cidades;
- Qualificação e desburocratização do Programa MCMV Entidades, aumentando os recursos destinados e estabelecendo tamanho mínimo de 55 m2 para as habitações.
- Construção de política federal de aluguel social.
Outras bandeiras defendidas pelo movimento:
- Não à violência policial nas periferias. Contra a criminalização das lutas populares!
- Saúde e Educação "Padrão FIFA". Nada de dinheiro para a Copa e Olimpíadas!
- Controle sobre o valor dos aluguéis. Contra as remoções!
- Tarifa Zero para o transporte público!
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário!
* Com informações do MTST
* Foto retirada da página do Facebook do MTST
Fonte: ANDES-SN
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