A CSP-Conlutas, acompanhada por sindicatos ligados à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), à União Geral dos Trabalhadores (UGT) e à Força Sindical, entrou com ações na Justiça do Distrito Federal, solicitando o recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR). Ao todo foram 33 ações, que solicitaram liminar antecipada a fim de repor o que consideram uma perda de 88,3% na correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desde 1999.
A partir daquele ano, a TR passou a ser reduzida, até que, em setembro de 2012, chegou a zero. Isso implicou na remuneração do Fundo de Garantia, que encolheu ao ser corrigido por juros de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial.
A perda dos trabalhadores, somente nos dois últimos anos teria chegado a 11% em termos reais, se considerada a correção oficial do FGTS, em comparação com a evolução da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) – indicador utilizado pelo governo como referência em questões trabalhistas. Enquanto, nos últimos meses, o índice de inflação acelerou – subindo mais de 6% ao ano desde 2010 -, o FGTS teve redução na correção.
À medida que novos sindicatos reunirem petições a serem apresentadas contra a Caixa Econômica Federal – gestora do Fundo – outras ações deverão ser protocoladas.
Fonte: O Globo/WAA
Ilustração: Clauber Sousa
Edição: Bruna Homrich (estagiária); Fritz Nunes (Jornalista)
Fonte: Sedufsm - SSind. |