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Notícias
28/01/2019
Proposta de Emenda à Constituição aprofunda Contrarreforma Trabalhista

Mais uma ameaça aos direitos trabalhistas tramita no Congresso Nacional e pretende aprofundar os ataques aos trabalhadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016 altera o artigo 7º da Constituição Federal, que traz 34 leis trabalhistas. A medida encontra-se, neste momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e aguarda apreciação.

28/01/2019
Governo Bolsonaro limita acesso à informação pública

O general Hamilton Mourão assinou decreto publicado no último dia 23 que diminui a abrangência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mourão ocupava o cargo de presidente em exercício, uma vez que Jair Bolsonaro estava em viagem no exterior. A partir de agora, mais pessoas poderão classificar informações públicas como ultrassecretas, secretas e reservadas, impedindo o acesso da população às informações.

28/01/2019
Presidente do Inep vai revisar Enem antes da aplicação da prova

Marcus Vinícius Rodrigues tomou posse na última quinta-feira (24) como presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na cerimônia, ele afirmou que irá revisar a prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) antes de sua aplicação para evitar “posturas ideológicas” nas questões. Ele também disse que vai estudar a possibilidade de enviar a prova ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia ficou marcada pelos elogios de Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, à ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1985).

28/01/2019
Coluna Jurídica: A problemática sobre os adicionais e gratificações ocupacionais

Os adicionais de insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas são contraprestações pecuniárias devidas aos servidores públicos que laboram expostos a riscos.

28/01/2019
Autoritarismo na definição de novas universidades para o Amazonas

Docentes, técnicos e estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) dos institutos de Parintins, Itacoatiara, Coari e Benjamin Constant passarão automaticamente a integrar uma nova universidade, caso seja aprovado Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional. A comunidade reclama que, além desse processo ter sido executado sem diálogo, o governo federal está desconsiderando questões como geografia, logística e comunicação. Os professores preveem a intensificação da precarização nos institutos, que sofrem com uma série de problemas estruturais.

25/01/2019
ADUA-SSind. participa de reunião sobre adicionais ocupacionais

A ADUA-SSind. participou na tarde desta quinta-feira (24), no auditório do sindicato, de uma reunião com docentes e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para discutir sobre os adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação, ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas). Em janeiro deste ano, o pagamento foi suspenso pelo governo federal após o término do prazo, em dezembro de 2018, de migração de informações do Siapenet para o Módulo de Vigilância para Fins de Concessão dos Adicionais Ocupacionais Siape Saúde.

25/01/2019
Brasil tem série de protestos programados para os próximos dias

Mobilização contra o aumento da tarifa do transporte público, a Contrarreforma da Previdência e a favor da Justiça do Trabalho estão previstas para os próximos dias. Em São Paulo, está programado o Quarto Grande Ato contra o Aumento da Tarifa no dia 30 de janeiro. Em Brasília, no dia 5 de fevereiro, entidades se reúnem para lutar contra a extinção da Justiça do Trabalho, empreendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Já no dia 20 de fevereiro, Centrais Sindicais realizam atos em diversos Estados contra a Contrarreforma da Previdência.

25/01/2019
Capitalistas de Davos: Os ricos estão ficando mais ricos

Encerra nesta sexta-feira (25) o Fórum Econômico Mundial de Davos. O evento, iniciado no último dia 22, discute as questões econômicas mundiais do momento. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) realizou seu primeiro discurso em atividade internacional na abertura do encontro, utilizando seis dos 45 minutos que são permitidos aos convidados. Um dos destaques em sua fala diz respeito aos planos de realizar negócios com o mundo. Sem entrar em detalhes, falou sobre o meio ambiente e sustentabilidade.

25/01/2019
Inscrição aberta para o curso a distância “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”

Estão abertas até a próxima segunda-feira (28) as inscrições para a segunda turma do curso a distância “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”. A formação tem como objetivo contextualizar o Sistema da Dívida no cenário nacional e internacional e expor dados da Auditoria Cidadã da Dívida sobre a dívida dos Estados desde a sua origem na década de 1970 até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “Securitização de Créditos”. O curso tem início no dia 4 de fevereiro e término previsto para o final do mês de abril.

24/01/2019
Plantão Jurídico é retomado nesta quinta-feira na ADUA-SSind.

O plantão jurídico na sede da ADUA-SSind. é retomado nesta quinta-feira (24). O atendimento foi suspenso para recesso e estava sendo realizado somente no escritório da assessoria "Gomes e Bicharra". O objetivo do plantão é a disponibilidade do serviço independente de agendamento.

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