Ataques à UFRJ e ao Museu Nacional visam privatização

Data: 10/09/2018

Após o incêndio Museu Nacional, foi iniciada uma forte campanha midiática buscando macular a imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do reitor Roberto Leher. Valendo-se de argumentos falaciosos, jornalistas, blogueiros e representantes do governo federal tentam blindar o presidente Michel Temer e sua Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos sociais do país até 2036. Assim, tentam jogar uma cortina de fumaça para os sérios cortes orçamentários que causaram o incêndio e têm precarizado as instituições de ensino superior no país.

Para a direção nacional do ANDES-SN, esses ataques têm o objetivo de acelerar o processo de privatização da educação pública e dos serviços públicos. “Sabemos que esses ataques têm por objetivo desmoralizar a Universidade Pública brasileira, a exemplo dos ataques à UFSC, à UFMG e a um conjunto de docentes em todos os cantos do Brasil”, afirma a nota pública, divulgada no último dia 6.

A nota do ANDES-SN se soma à comunidade acadêmica e à sociedade que têm apoiado a UFRJ neste momento de pesar. Na segunda-feira (3), o ANDES-SN, junto a outras entidades, convocou suas seções sindicais para o abraço simbólico ao Museu Nacional e para o ato na Cinelândia, que reuniu milhares de pessoas. A força dessas manifestações demonstrou uma verdadeira indignação daqueles que “querem reagir aos ataques e ao massacre do capital sobre o(a)s trabalhadore(a)s”, afirma a nota.

A campanha caluniosa começou logo após as manifestações de apoio ao Museu Nacional, à UFRJ e à comunidade acadêmica. Esta campanha está fundada em dois argumentos: o primeiro é que os sucessivos cortes orçamentários não seriam significativos para os problemas do museu, mas sim uma suposta má administração. O segundo argumento é que essa suposta má administração decorreria da orientação e filiação política do reitor e de seus pró-reitores.

UFRJ vai fechar 2018 com déficit

O orçamento da UFRJ está passando há anos por cortes e contingenciamentos. A reitoria da universidade explica que “são visíveis os cortes na ciência e na educação, denunciados pela comunidade científica”. Dados divulgados pela própria instituição dão conta de que o orçamento da UFRJ foi de R$ 434 milhões em 2014 para R$ 421 milhões em 2017. A UFRJ prevê que encerrará este ano com déficit de R$ 160 milhões.

Esses orçamentos contemplam as despesas com custeio (manutenção geral, obras de infraestrutura) e investimentos (compra de equipamentos, construção de novos prédios). A folha de pagamento da UFRJ é gerida diretamente pelo Tesouro Nacional e, portanto, não é incluída na conta. Nessa folha, que ultrapassa R$ 1 bilhão, estão servidores ativos, aposentados e inativos.

A EC 95, do Teto de Gastos, é parte importante desse cenário de cortes. Aprovada em 2016, ela excetuava a educação dos cortes de 2017. Portanto, 2018 é o primeiro ano em que o Teto de Gastos vale também para o Ministério da Educação (MEC) e para as universidades federais. Segundo a nota da diretoria do ANDES-SN, a EC 95 agravou as consequências nefastas da política do capital, reduzindo recursos das políticas públicas e sociais, entre elas a educação superior pública.

“Conhecemos, há muito tempo, a “receita podre” do neoliberalismo para as instituições públicas: transformar tudo em mercadoria para ser rentável ao capital. Cortar recursos e forçar a privatização por dentro, através da venda de serviços, das parcerias público-privadas, da terceirização e da inserção de organizações sociais para gerir o bem público”, afirma a diretoria do ANDES-SN na nota.

Autonomia e democracia universitária

Outra mentira que aparece em relação à gestão da UFRJ é que ela teria sido indicada politicamente pela então presidente Dilma Rousseff, demonstrado desconhecimento do funcionamento das universidades federais. Roberto Leher foi candidato a reitor da UFRJ em 2015 e concorreu contra Denise Pires.

Na ocasião, a chapa “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, encabeçada por Roberto Leher, venceu o segundo turno da eleição, com 13.377 votos - sendo 9.538 de alunos, 2.706 de técnicos-administrativos e 1.133 de professores. A chapa “Somos Todos UFRJ”, encabeçada pela professora Denise Pires recebeu 6.580 votos.

Como não há autonomia das universidades para a escolha de seus reitores, o Colégio Eleitoral da UFRJ encaminhou à presidente Dilma Rousseff uma lista tríplice, composta por três nomes indicados para o cargo de reitor e três para o cargo de vice-reitor. A lista tríplice é uma exigência do Decreto 1916/96, que trata do processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. Por respeito à escolha da comunidade acadêmica é comum que o presidente da república aceite o resultado das eleições e escolha o primeiro nome da lista. Foi o que ocorreu com Roberto Leher.

Até o governo de Michel Temer nomeou recentemente o reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC) eleito pela maioria da comunidade acadêmica. Dácio Roberto Matheus venceu o pleito interno no início de novembro de 2017, mas só foi nomeado em maio deste ano. O então ministro da educação de Temer, Mendonça Filho (DEM), preferiu estender sem prazo o tempo de gestão do ex-reitor Klaus Capelle, ao alegar falhas burocráticas no processo conduzido pela UFABC.

Lutar pela UFRJ e pelo Museu Nacional

A diretoria do ANDES-SN ressalta a importância de manter a mobilização em defesa da UFRJ e do Museu Nacional. Também reafirma sua posição contra a criminalização, a privatização da universidade e as Organizações Sociais.

“Repudiamos os sucessivos cortes de verbas na educação pública brasileira e lutamos pela revogação da EC 95/2016, que intensificou as medidas de austeridade e os ataques às políticas públicas, somos contrários ao repasse de verba pública para a iniciativa privada, e com a mesma intensidade repudiamos os ataques à UFRJ, à comunidade acadêmica e ao Reitor”, afirma a diretoria do Sindicato Nacional.

“Convocamos a todo(a)s o(a)s professore(a)s a se manifestarem contrários a mais essa ação do capital de ataque à universidade pública. O Museu Nacional, assim como todos os equipamentos das instituições públicas de ensino precisam de recursos e um dos principais investimentos deve ser feito em pessoal e infraestrutura, por isso repudiamos também o ataque da grande mídia e de parcela do empresariado à(o)s funcionário(a)s público(a)s, nos rotulando como “gasto”. Sem funcionário(a) público(a) não existe serviço público de qualidade! Pela valorização das instituições de ensino públicas e do(a)s servidore(a)s público(a)s!”, completa a nota.

Por fim, o ANDES-SN afirma que a tarefa fundamental é fortalecer as mobilizações do Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro em todo o país, em especial o ato do Rio de Janeiro, marcado para às 9h na Aldeia Maracanã. Também construir a Marcha a Brasília em 13 de setembro (http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=9683) e preparar uma Greve Geral em defesa dos serviços públicos de qualidade.