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Assédio sexual e moral nas universidades: um debate necessário
Por Caroline Lima

O Brasil, como outros países da América Latina, foi forjado no estupro e na submissão das mulheres. A escravidão negra e indígena por muito tempo justificou a violência, que permaneceu ainda no pós-abolição e na contemporaneidade, naturalizando assim todos os tipos de violências, constituindo a chamada cultura do estupro.

O debate raça-gênero-classe é fundamental para compreendermos as formas de violência e como vamos enfrentá-las. A violência contra as mulheres e o machismo devem ser analisados de forma interseccional, já que as mulheres negras sofrem por serem mulheres e por serem negras. E são as mulheres pobres, negras e também as lésbicas as principais vítimas de assédio sexual e moral no mundo do trabalho e nas universidades.

Em 2015, foi feita uma pesquisa sobre violência contra as mulheres no ambiente universitário, pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular. O resultado deste estudo foi chocante: 25% das estudantes universitárias já foram xingadas ou agredidas por terem rejeitado uma investida nas dependências da universidade ou em festas acadêmicas, competições e trotes. Mas, o que mudou na última década em relação aos casos de assédio sexual e moral? A não tolerância desses tipos de violências.

Em 2015, a primavera das mulheres contra a PL 5.069/15, que criminalizava as mulheres que tomavam contraceptivos e institucionalizava o controle dos corpos femininos, colocou na pauta dos movimentos feministas a necessidade de enfrentarmos a cultura do estupro e a necessidade do empoderamento dos nossos corpos, da defesa da descriminalização  e da legalização do aborto e a defesa da vida das mulheres, a luta contra o assédio sexual e moral e a defesa da vida das mulheres, nosso corpo – nossas regras.

Os espaços formativos nas universidades e de debates sobre a necessidade de combater a violência contra as mulheres e de conscientização de que a violência não se resume a agressão física aumentaram. Esses espaços de formação informaram e formaram mulheres de todo país, levando-as a tomada de consciência de que seus corpos lhes pertenciam e de que não eram responsáveis e não deveriam se culpar por qualquer abuso sofrido. Isto iniciou um processo de intolerância ao assédio sexual e moral nos espaços acadêmicos.

Desde então, as denúncias de assédio sexual, estupro e assédio moral não foram mais jogadas para debaixo do tapete, nem invisibilizados. O próprio ANDES-SN precisou se reinventar e colocar na prática a luta contra o assédio sexual no sindicato, e pautar dentro do setor das IFES e IEES/IMES o combate ao assédio sexual e moral, e também, de combate ao racismo. A campanha de combate ao assédio protagonizado pelo Sindicato Nacional contribuiu na exposição dos casos de violência contra estudantes e professoras nas universidades, Cefets e colégios de aplicação.

A organização dos movimentos de mulheres e feministas dentro das Ifes, a constituição de redes de proteção e a articulação entre estudantes e professoras com os movimentos sociais, foram e são fundamentais para enfrentarmos esse problema que é real, adoece e mata cotidianamente mulheres em todo país. Precisamos cobrar das administrações universitárias e reitorias a transparência nos processos de apuração dos casos de assédio, o afastamento dos denunciados e o acolhimento das vítimas. As instituições são responsáveis pela apuração, mas também pela vida das vítimas. Intensificar campanhas de combate ao assédio e de espaços de formação são tarefas colocadas para as entidades de classe e movimentos sociais, e precisamos avançar nesse sentido.

*Diretora do ANDES-SN, doutoranda em Ciências Sociais pela UFBA e professora assistente da UNEB.
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